O Ministério das Cidades autorizou a construção de 292 novas unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida na Paraíba. As cidades contempladas são João Pessoa, que receberá 192 residências, e Pombal, no Sertão, onde serão construídas 100 moradias. A informação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira (9).

Em João Pessoa, as unidades habitacionais serão chamadas de “Residencial Democracia”, enquanto em Pombal receberão o nome de “Residencial Vila Esperança I”. A iniciativa faz parte do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), que prevê um investimento nacional de R$ 646,1 milhões para atender mais de 16 mil brasileiros em 23 municípios de 12 estados.

Conforme estabelecido pela Portaria MCid N°725, de junho de 2023, todas as unidades habitacionais serão localizadas em áreas urbanas consolidadas ou em expansão, com acesso garantido a infraestrutura básica como rede elétrica, saneamento, transporte público coletivo, além de serviços de educação, saúde e comércio.

As moradias térreas terão no mínimo 40 m², enquanto apartamentos ou casas sobrepostas contarão com área útil de 41,50 m², incluindo varanda, e 40 m² de área principal.

Essa nova etapa do programa reafirma o compromisso de ampliar o acesso à moradia digna, proporcionando mais qualidade de vida para famílias de baixa renda no estado da Paraíba.