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O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), o desembargador João Benedito, disse, nesta quinta-feira (14), que pode ser necessário rever a criação de uma vara especial para julgamento de organizações criminosas na Paraíba. A fala foi dada durante entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Arapuan FM.
O desembargador argumentou que a instalação de uma vara própria para julgar essas organizações demandaria pouco serviço para ocupar um ou mais juízes. Segundo o presidente do TJPB, essa vara também demandaria o trabalho de assessores, que, assim como os juízes, fazem falta no trabalho cotidiano do Tribunal.
“Esse anteprojeto de lei de criação da vara foi remetido à Assembleia no ano passado. A maioria dos estados criou essa vara com três juízes e alguns estão voltando atrás, porque ela ocupa os juízes com questões pontuais e os tribunais precisam desses juízes e assessores em outros setores. Criamos a vara com apenas um juiz aqui na Paraíba. Minha opinião é de que os processos estão andando. Melhor do que [criar a vara] é dotar esses juízes [das outras varas] de assessoria suficiente para que eles possam tocar o processo [das organizações criminosas] e não criar uma vara própria”, afirmou o presidente do Tribunal.
O desembargador também foi questionado sobre a frequência com que juízes da Corte estão se averbando suspeitos para julgar processos envolvendo organizações criminosas, principalmente em casos onde políticos estão inclusos.
Para João Benedito, a averbação de suspeição é um direito dos juízes. “Houve questão de juízes se averbando suspeitos e houve um oba oba com relação a isso. É um direito dos juízes se averbarem suspeitos”.